Argumente.

O direito é bem exercido mediante uma boa argumentação que saiba dar suporte às idéias e justificar a aplicação do dispositivo legal ao fato jurídico. De início, na Grécia antiga, tínhamos a retórica e a oratória, uma sustentação das idéias, primordialmente, através das articulações discursivas orais. No decorrer da história essas técnicas foram caindo no descrédito se tornando expressões pejorativas, discursos bons, bonitos, bem elaborados, mas sem a certeza da verdade. Com a evolução das ciências foi possível uma reformulação do ponto de vista inicial da retórica e da oratória mudando o enfoque para um processo argumentativo de convencimento do público alvo, através de um fiel conhecimento. Com uma maior participação em vários campos do conhecimento a argumentação se tornou ma verdadeira arma de apoio as questões defendidas, e no direito a argumentação deu suporte, permitindo que peças fiquem mais consistentes e proporcionando um convencimento maior a quem é destinado. Com o fundamento da lógica, a argumentação mostrou que pode ser usada, e bem usada, não para manipular, mas para dar consistência às posições defendidas. O processo argumentativo lógico e fundamentado ajuda na formulação de pensamentos, sendo usadas em proveito de um melhor exercício do direito. Sendo as ciências jurídicas um meio de resolver as diferenças sociais através dos processos entre partes, a argumentação tem um papel fundamental para mostrar uma posição subjetiva e ideológica em relação à lei e sua aplicação nos casos concretos. Para que a posição seja acolhida no julgamento é necessário desenvolver um argumento. Somente demonstrando uma posição sólida conseguimos que o direito seja dito em nosso favor. Somente sendo argumentativos podemos mostrar e justificar nossa posição, alinhar fatos a nosso favor, dar suporte ao que pedimos. A argumentação é o canal direto de discussão com a justiça, e dessa maneira o início do processo evolutivo de uma legislação através de um pensamento lógico, racional de uma posição comprovada e bem argumentada.

RESUMO:
Lino, Geraldo Resende. O Direito como Argumentação. Net, Espírito Santo. Disponível em HTTP://linoresende.jor.br/wp-content/uploads/2006/07/direitoargumenta.doc, acessado em 05/10/2009.

Hoje não escrevo

Chega um dia de falta de assunto. Ou, mais propriamente, de falta de apetite para os milhares de assuntos.
Escrever é triste. Impede a conjugação de tantos outros verbos. Os dedos sobre o teclado, as letras se reunindo com maior ou menor velocidade, mas com igual indiferença pelo que vão dizendo, enquanto lá fora a vida estoura não só em bombas como também em dádivas de toda natureza, inclusive a simples claridade da hora, vedada a você, que está de olho na maquininha. O mundo deixa de ser realidade quente para se reduzir a marginália, purê de palavras, reflexos no espelho (infiel) do dicionário.
O que você perde em viver, escrevinhando sobre a vida. Não apenas o sol, mas tudo que ele ilumina. Tudo que se faz sem você, porque com você não é possível contar. Você esperando que os outros vivam para depois comentá-los com a maior cara-de-pau (“com isenção de largo espectro”, como diria a bula, se seus escritos fossem produtos medicinais). Selecionando os retalhos de vida dos outros, para objeto de sua divagação descompromissada. Sereno. Superior. Divino. Sim, como se fosse deus, rei proprietário do universo, que escolhe para o seu jantar de notícias um terremoto, uma revolução, um adultério grego - às vezes nem isso, porque no painel imenso você escolhe só um besouro em campanha para verrumar a madeira. Sim, senhor, que importância a sua: sentado aí, camisa aberta, sandálias, ar condicionado, cafezinho, dando sua opinião sobre a angústia, a revolta, o ridículo, a maluquice dos homens. Esquecido de que é um deles.
Ah, você participa com palavras? Sua escrita - por hipótese - transforma a cara das coisas, há capítulos da História devidos à sua maneira de ajuntar substantivos, adjetivos, verbos? Mas foram os outros, crédulos, sugestionáveis, que fizeram o acontecimento. Isso de escrever O Capital é uma coisa, derrubar as estruturas, na raça, é outra. E nem sequer você escreveu O Capital. Não é todos os dias que se mete uma idéia na cabeça do próximo, por via gramatical. E a regra situa no mesmo saco escrever e abster-se. Vazio, antes e depois da operação.
Claro, você aprovou as valentes ações dos outros, sem se dar ao incômodo de praticá-las. Desaprovou as ações nefandas, e dispensou-se de corrigir-lhe os efeitos. Assim é fácil manter a consciência limpa. Eu queria ver sua consciência faiscando de limpeza é na ação, que costuma sujar os dedos e mais alguma coisa. Ao passo que, em sua protegida pessoa, eles apenas se tisnam quando é hora de mudar a fita no carretel.
E então vem o tédio. De Senhor dos Assuntos, passar a espectador enfastiado de espetáculo. Tantos fatos simultâneos e entrechocantes, o absurdo promovido a regra de jogo, excesso de vibração, dificuldade em abranger a cena com o simples par de olhos e uma fatigada atenção. Tudo se repete na linha do imprevisto, pois ao imprevisto sucede outro, num mecanismo de monotonia... explosiva. Na hora ingrata de escrever, como optar entre as variedades de insólito? E que dizer, que não seja invalidado pelo acontecimento de logo mais, ou de agora mesmo? Que sentir ou ruminar, se não nos concedem tempo para isso entre dois acontecimentos que desabam como meteoritos sobre a mesa? Nem sequer você pode lamentar-se pela incomodidade profissional. Não é redator de boletim político, não é comentarista internacional, colunista especializado, não precisa esgotar os temas, ver mais longe do que o comum, manter-se afiado como a boa peixeira pernambucana. Você é o marginal ameno, sem responsabilidade na instrução ou orientação do público, não há razão para aborrecer-se com os fatos e a leve obrigação de confeitá-los ou temperá-los à sua maneira. Que é isso, rapaz. Entretanto, aí está você, casmurro e indisposto para a tarefa de encher o papel de sinaizinhos pretos. Concluiu que não há assunto, quer dizer: que não há para você, porque ao assunto deve corresponder certo número de sinaizinhos, e você não sabe ir além disso, não corta de verdade a barriga da vida, não revolve os intestinos da vida, fica em sua cadeira, assuntando, assuntando...
Então hoje não tem crônica.

Carlos Drummond de Andrade



Sugestão, http://www.memoriaviva.com.br/drummond/index2.htm

As religiões são caminhos diferentes convergindo para o mesmo ponto. Que importância faz se seguimos por caminhos diferentes, desde que alcancemos o mesmo objetivo?

Mahatma Gandhi

''Sou mais uma vítima da sociedade.''

A frase acima foi dita por um senhor dentro de um coletivo antes de contar o que se passara em sua vida.
Pobre homem, ou melhor, mais uma vítima. Esse com 52 anos de idade, duas filhas, residente no interior do estado. Fora ao complexo industrial de Suape em busca de emprego, e como tantos outros que por lá esteve, voltou pra casa sem obter o que necessitava.
Nós todos somos vítimas da sociedade. ”Ó pátria amada, idolatrada, salve! salve!” Salve os filhos deste solo, tu que és mãe gentil e ver que um filho teu não foge à luta. Terra adorada, que possamos conquistar com o braço forte o nosso sonho intenso de igualdade, da justiça, da paz no futuro. Esse povo heróico que mesmo sem tanto sol iluminando nosso brado busca sempre em nossos lindos campos o futuro e glória dos nossos filhos.
É nessa tentativa muitas vezes frustrada de sermos todos iguais, sem distinção de qualquer natureza, nessa busca constante, só nos resta à imagem de uma sociedade aprisionada, vítima, da sua própria existência.

AINDA TEMOS BONS HOMENS.

Coisa!

Tanto faz, pode ser isso ou aquilo, tendo coisa é o que importa. A coisa já ficou tão natural que todo mundo coisa... E assim o movimento coisa já tomou proporções gigantescas, tanto que tudo se tem coisa, o mundo sem coisa, não é coisa alguma. Além disso, é sabido que toda coisa pode ser encontrada através de outra coisa, é necessário a coisa para todos, e todos mesmo, juntos por causa da coisa e no processo da coisa, façamos coisas. Acho que isso não passa de uma coisa. . .mas se passar, certamente será uma coisa. Então venha, não fique de fora, faça coisas para as coisas acontecerem.

¬¬Não faça um político conceder-lhe um favor
Eles irão querer controlá-lo pra sempre.¬¬

Bob Marley

''Ou você se compromete com objetivo da vitória, ou não.''

No início de março aconteceu na Universidade Católica de Pernambuco a semana da mulher. Período marcado com debates, palestras, apresentações... Em uma dessas apresentações estava presente à ex-senadora Heloísa Helena, a qual proferiu um discurso que particularmente achei o ponto alto do evento. Num auditório lotado em sua grande maioria de estudantes, a ex-senadora não se eximiu do seu papel de cidadã mostrando em seu discurso a insatisfação com a atuação dos nossos políticos, e com profundo conhecimento da política nacional mostrou ao público presente críticas ao sistema e possíveis soluções aos problemas brasileiros. Não querendo tomar partido em questões políticas, deixo aqui meu prezar a pessoa Heloísa Helena. É bom saber que existem pessoas que acreditam em uma sociedade mais justa, mais humana. É com essa visão que pretendo terminar meu curso universitário, não como um profissional para o mercado de trabalho, mas sim como um profissional cidadão. Ponha a boca no trombone, “senadora”, "seu nome é Heleeeeeeeeena!!!!!"...

Assim diz minha avó, passado os sete dias de folia, enfim, começou o ano. Não à toa o ano no florão da América começa pra valer depois da festa de carnaval. Não se trata de uma festa... É a FESTA. Voltemos às aulas, trabalho, a vida normal. Cotidiano!
Aproveitando a oportunidade, gostaria de registrar minha alegria de ter passado (brincado) o carnaval em Recife/Olinda e dizer o quanto foi bom acompanhar a cultura de um povo tão caloroso. Uma festa plural onde cabem todos os ritmos, frevo, maracatu, forró, artistas regionais e de outros estados como Caetano Veloso, Leci Brandão, Maria Rita um verdadeiro apanhado do melhor que o povo brasileiro tem resumido em um só lugar. Parabéns, Pernambuco!

Para refletir.

''Os elos mais sólidos entre um povo e seu direito não são forjados pelo hábito,mas pelo sacrifício. E se Deus ama um povo, não lhe presenteia com aquilo de que precisa, nem lhe facilita o trabalho de alcançá-lo, mas torna-o mais difícil. Por isso mesmo, não hesito em afirmar que a luta necessária ao nascimento do direito não é nenhuma maldição, mas uma bênção.''

Rudolf Von Ihering ( A luta pelo direito )

Texto inaugural é sempre uma grande responsabilidade. Mais ainda quando tantos assuntos “momentosos” nos forçam a um juízo de valor. Seja na política, catástrofes climáticas, exaurimento do planeta, violência, etc, somos bombardeados com notícias que merecem reflexão mais profunda. As linhas que escrevemos hoje serão história, algum dia. Seremos os mocinhos ou vilões? Aqueles que acabaram com tudo ou aqueles que salvaram alguma coisa? Tendo isso em conta, decidi falar um pouco “No embalo do carnaval”.


Bem, enquanto o bloco do 15 tenta achar a melhor saída para solucionar problemas causado pelas declarações plausíveis feitas por um dos seus puxadores do samba enredo, o carnaval continua a espalhar a magia do vale tudo, uma semana de utopia, pela imensidão da Sapucaí brasileira. É governador sofrendo cassação, é tiroteio no meio da rua, professores recebendo nota zero em provas de conhecimentos, etc.etc. No entanto o mundo do faz de conta é mais que real, tanto que o PAN abriu caminho pra velhos sonhos ''alienados'‘, a copa vem aí e como se fosse pouco apresentamos o Rio como concorrente aos jogos olímpicos de 2016. Parece que os problemas brasileiros são inexistentes ou pouco importa, queremos viver no mundo da fantasia. Afinal deve ser mais fácil viver enganado do que encarar a realidade.