sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Argumente.


O direito é bem exercido mediante uma boa argumentação que saiba dar suporte às idéias e justificar a aplicação do dispositivo legal ao fato jurídico. De início, na Grécia antiga, tínhamos a retórica e a oratória, uma sustentação das idéias, primordialmente, através das articulações discursivas orais. No decorrer da história essas técnicas foram caindo no descrédito se tornando expressões pejorativas, discursos bons, bonitos, bem elaborados, mas sem a certeza da verdade. Com a evolução das ciências foi possível uma reformulação do ponto de vista inicial da retórica e da oratória mudando o enfoque para um processo argumentativo de convencimento do público alvo, através de um fiel conhecimento. Com uma maior participação em vários campos do conhecimento a argumentação se tornou ma verdadeira arma de apoio as questões defendidas, e no direito a argumentação deu suporte, permitindo que peças fiquem mais consistentes e proporcionando um convencimento maior a quem é destinado. Com o fundamento da lógica, a argumentação mostrou que pode ser usada, e bem usada, não para manipular, mas para dar consistência às posições defendidas. O processo argumentativo lógico e fundamentado ajuda na formulação de pensamentos, sendo usadas em proveito de um melhor exercício do direito. Sendo as ciências jurídicas um meio de resolver as diferenças sociais através dos processos entre partes, a argumentação tem um papel fundamental para mostrar uma posição subjetiva e ideológica em relação à lei e sua aplicação nos casos concretos. Para que a posição seja acolhida no julgamento é necessário desenvolver um argumento. Somente demonstrando uma posição sólida conseguimos que o direito seja dito em nosso favor. Somente sendo argumentativos podemos mostrar e justificar nossa posição, alinhar fatos a nosso favor, dar suporte ao que pedimos. A argumentação é o canal direto de discussão com a justiça, e dessa maneira o início do processo evolutivo de uma legislação através de um pensamento lógico, racional de uma posição comprovada e bem argumentada.

RESUMO:
Lino, Geraldo Resende. O Direito como Argumentação. Net, Espírito Santo. Disponível em HTTP://linoresende.jor.br/wp-content/uploads/2006/07/direitoargumenta.doc, acessado em 05/10/2009.

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